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    26 de julho de 2026
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    Licitações - 2026

    PublicaçãoDescrição
    23/07/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2026
    Pagamento da inscrição das servidoras Caroline Rafaela Marques Rosa e Suelen Aparecida Maciel de Carvalho para participação no curso de capacitação intitulado "Ouvidoria e Controladoria: Proteção ao Denunciante, Compliance e Transparência", no formato presencial, a ser realizado pela Force Treinamentos e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.223.681/0001-71.

    Outros Documentos
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    11/06/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2026
    Produto: Cartilha de Atividades "Constituição em Miúdos" - 2ª edição, Quantidade: 65 (sessenta e cinco) exemplares, Condição: material novo, sem avarias ou defeitos de impressão, Finalidade: uso educacional na 4ª Gincana Municipal do Saber.

    Outros Documentos
    Termo de Encerramento
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    08/06/2026PROCESSO LICITATÓRIO N° 17/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2026 – MODALIDADE FÍSICA
    O presente Termo de Referência tem por objeto a confecção de placas destinadas à homenagem dos servidores do Departamento Municipal de Educação do Município de Soledade de Minas/MG, em conformidade com o Decreto nº 01/2026.

    Outros Documentos
    Extrato do 1º Aditivo ao Contrato
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    Preâmbulo
    Ata de Julgamento
    Preâmbulo
    22/05/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2026 - MODALIDADE FÍSICA
    LOTE 01: Aquisição de 01 (uma) unidade de Resetter Chip para Caixa de Manutenção compatível com impressoras Epson, destinado ao reset ilimitado das referências T04D1, T6716, T6714, T3661 e PXMB8, permitindo a reutilização das caixas de manutenção sem necessidade de substituição constante de chips ou caixas.
    1.2. LOTE 02: Aquisição de impressora multifuncional tanque de tinta colorida, destinada ao atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal.

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    Termo de Encerramento
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    Preâmbulo
    11/05/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2026
    Pagamento da inscrição dos servidores Bryan Fraga de Oliveira Ambrósio e Kamilla Fraga Junqueira Ambrósio para participação no curso de capacitação intitulado "Curso Prático de Estruturação e Organização do Controle Interno Municipal ", no formato presencial, a ser realizado pela Associação Mineira de Contadores Públicos - AMCP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.863.260/0001-07.

    Outros Documentos
    Termo de Encerramento
    Retificação de Contrato e Extrato de Contrato
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    05/05/2026PROCESSO Nº 14/2026 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2026
    Pagamento das inscrições da servidora Caroline Rafaela Marques Rosa, da Vereadora Marcela Munhoz Ferreira de Souza, bem como dos Vereadores Lindomar Arantes de Carvalho, Jorge Luiz Nogueira e Reinaldo dos Santos, para participação no curso de capacitação intitulado "Direito Financeiro Aplicado - Desafios e Limites Legais para os Poderes Públicos".

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    Termo de Encerramento
    Retificação de Contrato e Extrato de Contrato
    Contrato
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    28/04/2026PROCESSO Nº 13/2026 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2026
    Pagamento da inscrição do Vereador Guilherme Aparecido da Veiga para participação no curso de capacitação intitulado "Integridade, Responsabilização e Mecanismos de Prevenção e Punição de llícitos na Gestão Pública", no formato presencial, a ser realizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 52.835.850/0001-03.

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    Termo de Encerramento
    Retificação de Contrato e Extrato de Contrato
    Contrato
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    10/04/2026PROCESSO Nº 12/2026 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2026
    Pagamento das inscrições da servidora Caroline Rafaela Marques Rosa, da Vereadora Marcela Munhoz Ferreira de Souza, bem como dos Vereadores Lindomar Arantes de Carvalho, Jorge Luiz Nogueira e Reinaldo dos Santos, para participação no curso de capacitação intitulado "Direito Financeiro Aplicado - Desafios e Limites Legais para os Poderes Públicos".

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    Termo de Encerramento
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    23/04/2026PROCESSO N° 11/2026 / PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2026
    contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários à Câmara Municipal de Soledade de Minas/MG, compreendendo a centralização da movimentação financeira institucional, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos integrantes deste Edital.

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    Termo de Encerramento
    Edital
    Manifestação de Interesse
    Retificação do Edital
    Extrato do Contrato
    Retificação de Extrato de Contrato 1
    Retificação de Extrato de Contrato 2
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    08/04/2026PROCESSO N° 10/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2026 - MODALIDADE FÍSICA
    O presente Termo de Referência tem por objeto a confecção de carimbos automáticos destinados ao uso administrativo da Câmara Municipal de Soledade de
    Minas/MG.

    Outros Documentos
    Termo de Encerramento
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    Manifestação de Interesse
    04/03/2026PROCESSO Nº 09/2026 / INEXIGIBILIDADE N° 03/2026
    Pagamento da inscrição do Vereador Guilherme Aparecido da Veiga para participação no curso de capacitação intitulado "Fiscalização sem segredos: Controle Externo, Controle Interno e LGPD na atuação dos vereadores", no formato presencial, a ser realizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 52.835.850/0001-03.

    Outros Documentos
    Termo de Encerramento
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    23/02/2026PROCESSO N° 08/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA N° 06/2026
    Contratação de empresa jornalística visando à publicação de atos oficiais e institucionais de interesse da Câmara Municipal.

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    Edital
    Termo de Encerramento
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    11/02/2026PROCESSO N° 07/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA N° 05/2026
    Contratação de empresa especializada para locação de veículo automotor, com a finalidade de atender às necessidades de deslocamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Soledade de Minas/MG, para realização de viagens institucionais ao longo do exercício de 2026.

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    Edital
    Termo de Encerramento
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    04/02/2026PROCESSO Nº 06/2026 / CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
    Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, no caso de cooperativa de crédito, desde que classificadas nas categorias plena ou clássica, com agência física instalada no município, com vista à prestação de serviço contínuo de pagamento, sem exclusividade, de valores líquidos da folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos e similares (indenizações e outros recebíveis) a agentes políticos, servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários da Câmara Municipal, com possibilidade de inclusão de novos beneficiários e outros serviços a serem prestados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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    Edital
    Termo de Encerramento
    Contrato
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    22/01/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2026 - MODALIDADE FÍSICA
    Contratação de 03 (três) certificados digitais, sendo 02 (dois) certificados do tipo A1 para Pessoa Física e 01 (um) certificado do tipo A1 para Pessoa Jurídica, emitidos por Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil, incluindo validação, emissão e suporte técnico, com validade conforme especificações do fabricante.

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    Edital
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    21/01/2026PROCESSO LICITATÓRIO N° 04/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA N° 03/2026
    O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, compreendendo o fornecimento de pães, bolos, biscoitos, salgados, frios, laticínios, bebidas, café, açúcar, refrescos, águas minerais e demais produtos alimentícios, conforme especificações, quantidades e condições descritas na planilha de itens, com fornecimento parcelado, sob demanda, durante todo o período contratual.

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    Edital
    Termo de Encerramento
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    19/01/2026PROCESSO N° 03/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
    Constitui a Contratação de empresa especializada para а prestação de serviços de locação mensal de impressora multifuncional a laser, incluindo a prestação de assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva fornecimento de suprimentos e reposição de peças.

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    Edital
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    Termo de Referência
    13/01/2026PROCESSO Nº 02/2026 / DISPENSA FÍSICA N° 01/2026
    O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na manutenção de portal institucional, com CMS (Sistema de Gerenciamento de Conteúdo), contemplando os seguintes serviços:

    Sistema CMS capaz de gerenciar documentos, páginas e usuários; Área administrativa intuitiva para:
    - Inserção e gerenciamento de documentos;
    - Criação e edição de postagens e páginas;
    - Inclusão de links para serviços externos;
    - Implementação de opções de acessibilidade, conforme normas vigentes;

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    12/01/2026PROCESSO N° 01/2026 / INEXIGIBILIDADE N° 01/2026
    Contratação de empresa especializada em assessoria técnica jurídica, de notória especialização, com a finalidade de assegurar, com elevado padrão de qualidade, desempenho e resultados, que as questões jurídicas de efetivo impacto no âmbito do Poder Legislativo Municipal sejam tratadas com celeridade, eficácia, legalidade e eficiência, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a representação judicial e extrajudicial da Câmara Municipal

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