Licitações - 2026

PublicaçãoDescrição
11/02/2026PROCESSO N° 07/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA N° 05/2026
Contratação de empresa especializada para locação de veículo automotor, com a finalidade de atender às necessidades de deslocamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Soledade de Minas/MG, para realização de viagens institucionais ao longo do exercício de 2026.

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Edital
22/01/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2026 - MODALIDADE FÍSICA
Contratação de 03 (três) certificados digitais, sendo 02 (dois) certificados do tipo A1 para Pessoa Física e 01 (um) certificado do tipo A1 para Pessoa Jurídica, emitidos por Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil, incluindo validação, emissão e suporte técnico, com validade conforme especificações do fabricante.

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Edital
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Termo de Referência
21/01/2026PROCESSO LICITATÓRIO N° 04/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA N° 03/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, compreendendo o fornecimento de pães, bolos, biscoitos, salgados, frios, laticínios, bebidas, café, açúcar, refrescos, águas minerais e demais produtos alimentícios, conforme especificações, quantidades e condições descritas na planilha de itens, com fornecimento parcelado, sob demanda, durante todo o período contratual.

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Termo de Referência
19/01/2026PROCESSO N° 03/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
Constitui a Contratação de empresa especializada para а prestação de serviços de locação mensal de impressora multifuncional a laser, incluindo a prestação de assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva fornecimento de suprimentos e reposição de peças.

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Termo de Referência
13/01/2026PROCESSO Nº 02/2026 / DISPENSA FÍSICA N° 01/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na manutenção de portal institucional, com CMS (Sistema de Gerenciamento de Conteúdo), contemplando os seguintes serviços:

Sistema CMS capaz de gerenciar documentos, páginas e usuários; Área administrativa intuitiva para:
- Inserção e gerenciamento de documentos;
- Criação e edição de postagens e páginas;
- Inclusão de links para serviços externos;
- Implementação de opções de acessibilidade, conforme normas vigentes;

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Termo de Referência
12/01/2026PROCESSO N° 01/2026 / INEXIGIBILIDADE N° 01/2026
Contratação de empresa especializada em assessoria técnica jurídica, de notória especialização, com a finalidade de assegurar, com elevado padrão de qualidade, desempenho e resultados, que as questões jurídicas de efetivo impacto no âmbito do Poder Legislativo Municipal sejam tratadas com celeridade, eficácia, legalidade e eficiência, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a representação judicial e extrajudicial da Câmara Municipal

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