Close Menu
    15 de maio de 2026
    Banner

    Licitações - 2026

    PublicaçãoDescrição
    11/05/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2026
    Pagamento da inscrição dos servidores Bryan Fraga de Oliveira Ambrósio e Kamilla Fraga Junqueira Ambrósio para participação no curso de capacitação intitulado "Curso Prático de Estruturação e Organização do Controle Interno Municipal ", no formato presencial, a ser realizado pela Associação Mineira de Contadores Públicos - AMCP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.863.260/0001-07.

    Outros Documentos
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    05/05/2026PROCESSO Nº 14/2026 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2026
    Pagamento das inscrições da servidora Caroline Rafaela Marques Rosa, da Vereadora Marcela Munhoz Ferreira de Souza, bem como dos Vereadores Lindomar Arantes de Carvalho, Jorge Luiz Nogueira e Reinaldo dos Santos, para participação no curso de capacitação intitulado "Direito Financeiro Aplicado - Desafios e Limites Legais para os Poderes Públicos".

    Outros Documentos
    Contrato
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    28/04/2026PROCESSO Nº 13/2026 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2026
    Pagamento da inscrição do Vereador Guilherme Aparecido da Veiga para participação no curso de capacitação intitulado "Integridade, Responsabilização e Mecanismos de Prevenção e Punição de llícitos na Gestão Pública", no formato presencial, a ser realizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 52.835.850/0001-03.

    Outros Documentos
    Termo de Encerramento
    Contrato
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    10/04/2026PROCESSO Nº 12/2026 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 04/2026
    Pagamento das inscrições da servidora Caroline Rafaela Marques Rosa, da Vereadora Marcela Munhoz Ferreira de Souza, bem como dos Vereadores Lindomar Arantes de Carvalho, Jorge Luiz Nogueira e Reinaldo dos Santos, para participação no curso de capacitação intitulado "Direito Financeiro Aplicado - Desafios e Limites Legais para os Poderes Públicos".

    Outros Documentos
    Termo de Encerramento
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    23/04/2026PROCESSO N° 11/2026 / PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2026
    contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários à Câmara Municipal de Soledade de Minas/MG, compreendendo a centralização da movimentação financeira institucional, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos integrantes deste Edital.

    Outros Documentos
    Edital
    Manifestação de Interesse
    Retificação do Edital
    08/04/2026PROCESSO N° 10/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2026 - MODALIDADE FÍSICA
    O presente Termo de Referência tem por objeto a confecção de carimbos automáticos destinados ao uso administrativo da Câmara Municipal de Soledade de
    Minas/MG.

    Outros Documentos
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    Manifestação de Interesse
    04/03/2026PROCESSO Nº 09/2026 / INEXIGIBILIDADE N° 03/2026
    Pagamento da inscrição do Vereador Guilherme Aparecido da Veiga para participação no curso de capacitação intitulado "Fiscalização sem segredos: Controle Externo, Controle Interno e LGPD na atuação dos vereadores", no formato presencial, a ser realizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 52.835.850/0001-03.

    Outros Documentos
    Termo de Encerramento
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    23/02/2026PROCESSO N° 08/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA N° 06/2026
    Contratação de empresa jornalística visando à publicação de atos oficiais e institucionais de interesse da Câmara Municipal.

    Outros Documentos
    Edital
    Termo de Encerramento
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    11/02/2026PROCESSO N° 07/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA N° 05/2026
    Contratação de empresa especializada para locação de veículo automotor, com a finalidade de atender às necessidades de deslocamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Soledade de Minas/MG, para realização de viagens institucionais ao longo do exercício de 2026.

    Outros documentos
    Edital
    Termo de Encerramento
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    04/02/2026PROCESSO Nº 06/2026 / CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
    Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, no caso de cooperativa de crédito, desde que classificadas nas categorias plena ou clássica, com agência física instalada no município, com vista à prestação de serviço contínuo de pagamento, sem exclusividade, de valores líquidos da folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos e similares (indenizações e outros recebíveis) a agentes políticos, servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários da Câmara Municipal, com possibilidade de inclusão de novos beneficiários e outros serviços a serem prestados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    Outros Documentos
    Edital
    Termo de Encerramento
    Contrato
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    22/01/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2026 - MODALIDADE FÍSICA
    Contratação de 03 (três) certificados digitais, sendo 02 (dois) certificados do tipo A1 para Pessoa Física e 01 (um) certificado do tipo A1 para Pessoa Jurídica, emitidos por Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil, incluindo validação, emissão e suporte técnico, com validade conforme especificações do fabricante.

    Outros Documentos
    Edital
    Termo de Encerramento
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    21/01/2026PROCESSO LICITATÓRIO N° 04/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA N° 03/2026
    O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, compreendendo o fornecimento de pães, bolos, biscoitos, salgados, frios, laticínios, bebidas, café, açúcar, refrescos, águas minerais e demais produtos alimentícios, conforme especificações, quantidades e condições descritas na planilha de itens, com fornecimento parcelado, sob demanda, durante todo o período contratual.

    Outros Documentos
    Edital
    Termo de Encerramento
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    19/01/2026PROCESSO N° 03/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
    Constitui a Contratação de empresa especializada para а prestação de serviços de locação mensal de impressora multifuncional a laser, incluindo a prestação de assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva fornecimento de suprimentos e reposição de peças.

    Outros Documentos
    Edital
    Termo de Encerramento
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    13/01/2026PROCESSO Nº 02/2026 / DISPENSA FÍSICA N° 01/2026
    O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na manutenção de portal institucional, com CMS (Sistema de Gerenciamento de Conteúdo), contemplando os seguintes serviços:

    Sistema CMS capaz de gerenciar documentos, páginas e usuários; Área administrativa intuitiva para:
    - Inserção e gerenciamento de documentos;
    - Criação e edição de postagens e páginas;
    - Inclusão de links para serviços externos;
    - Implementação de opções de acessibilidade, conforme normas vigentes;

    Outros Documentos
    Edital
    Termo de Encerramento
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    12/01/2026PROCESSO N° 01/2026 / INEXIGIBILIDADE N° 01/2026
    Contratação de empresa especializada em assessoria técnica jurídica, de notória especialização, com a finalidade de assegurar, com elevado padrão de qualidade, desempenho e resultados, que as questões jurídicas de efetivo impacto no âmbito do Poder Legislativo Municipal sejam tratadas com celeridade, eficácia, legalidade e eficiência, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a representação judicial e extrajudicial da Câmara Municipal

    Outros Documentos
    Termo de Encerramento
    Extrato do Contrato
    Termo de Homologação
    Termo de Adjudicação
    Termo de Referência
    Pular para o conteúdo