Projetos de Resoluções - 2026
| Publicação | Tipo | Descrição | Download |
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| 09/09/2026 | RESOLUÇÃO | RESOLUÇÃO N.° 05 DE 2026 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Soledade de Minas para disciplinar a dispensa da leitura integral das proposições e dos pareceres em Plenário e dá outras providências. | Download |
| 09/09/2026 | RESOLUÇÃO | RESOLUÇÃO N.° 04 DE 2026 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para incluir, no Capítulo IV - Dos Orçamentos, disposições sobre emendas parlamentares impositivas. | Download |
| 18/08/2026 | RESOLUÇÃO | RESOLUÇÃO N.° 03 DE 2026 Regulamenta a utilização do Sistema de Pagamentos Instantâneos - Pix no âmbito da Câmara Municipal de Soledade de Minas e dá outras providências. | Download |
| 17/08/2026 | PROJETO | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 04 DE 2026 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Soledade de Minas para disciplinar a dispensa da leitura integral das proposições e dos pareceres em Plenário e dá outras providências. | Download Parecer Jurídico |
| 19/03/2026 | PROJETO | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 03 DE 2026 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para incluir, no Capítulo IV - Dos Orçamentos, disposições sobre emendas parlamentares impositivas. | Download Parecer Jurídico |
| 18/02/2026 | RESOLUÇÃO | RESOLUÇÃO N.º 02 DE 2026 Modifica disposições da Resolução nº 03/2017, que instituiu o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Soledade de Minas/MG, conferindo nova redação ao caput do artigo 204. | Download |
| 18/02/2026 | RESOLUÇÃO | RESOLUÇÃO N.º 01 DE 2026 Modifica disposições da Resolução nº 03/2017 que instituiu o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Soledade de Minas, adicionando um inciso ao artigo 41, revogando o inciso V do artigo 42 e conferindo nova redação ao caput do artigo 221. | Download |
| 18/02/2026 | PROJETO | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01 DE 2026 Modifica disposições da Resolução n.° 03/2017, que instituiu o Novo Regimento Interno Da Câmara Municipal De Soledade De Minas, adicionando um inciso ao artigo 41, revogando o inciso V do artigo 42 e conferindo nova redação ao caput do artigo 221. | Download |