Licitações - 2025
| Publicação | Descrição |
|---|---|
| 03/12/2025 | PROCESSO N° 49/2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 23/2025 Pagamento da inscrição do Vereador Guilherme Aparecido da Veiga para participação no curso de capacitação intitulado "EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ROTINAS, PROCESSOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA",, no formato presencial, a ser realizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência |
| 01/12/2025 | PROCESSO N° 48/2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2025 Pagamento de inscrições dos vereadores Jorge Luiz Nogueira, Lindomar Arantes de Carvalho e Reinaldo dos Santos para participação no curso de capacitação: PREPARAÇÃO PARA O FINAL DO ANO LEGISLATIVO. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência |
| 09/12/2025 | PROCESSO N° 47/2025 / DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO N° 26/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, para fornecimento de refeição completa, incluindo entrada, jantar e bebidas, conforme cardápio especificado (Anexo I), destinada ao jantar a ser realizado após a Sessão Solene da Câmara Municipal de Soledade de Minas, no dia 17 de dezembro de 2025, para atendimento de 100 (cem) pessoas. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação Termo de Encerramento Termo de Referência Preâmbulo e Edital Retificação Minuta de Contrato Termo de Homologação |
| 03/12/2025 | PROCESSO N° 46/2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 25/2025 Pagamento da inscrição do Vereador Guilherme Aparecido da Veiga para participação no curso de capacitação intitulado "EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: ROTINAS, PROCESSOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA",, no formato presencial, a ser realizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência Preâmbulo e Edital |
| 18/11/2025 | PROCESSO N° 44/2025 / DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO N° 24/2025 Contratação de empresa especializada para impressão de convites destinados à Sessão Solene da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 17 de Dezembro de 2025. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência Preâmbulo e Edital |
| 19/11/2025 | PROCESSO N° 43/2025 / DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO N° 23/2025 Aquisição de placas de homenagem destinadas à Sessão Solene da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2025, e de placas para homenagens aos servidores do Departamento Municipal de Turismo, a serem entregues na Sessão Solene de premiação dos alunos vencedores do 20° Concurso de Redação e Desenho promovido por esta Edilidade; Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência Preâmbulo e Edital |
| 13/11/2025 | PROCESSO N° 42/2025 / DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO N° 22/2025 Contratação de empresa para a aquisição de aparelhos de telefone celular tipo smartphone, destinados à premiação das duplas campeãs da "3а Gincana Municipal do Saber", promovida pela Câmara Municipal. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência Preâmbulo e Edital |
| 23/10/2025 | PROCESSO N° 41/2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 20/2025 Pagamento de inscrições das servidoras Suelen Aparecida Maciel de Carvalho e Caroline Rafaela Marques Rosa, para participação no curso de capacitação: INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência |
| 17/11/2025 | PROCESSO N° 40/2025 / DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO N° 21/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits lanche, salgadinhos e refrigerantes, destinados ao atendimento do evento "3a Gincana Municipal do Saber", promovido pela Câmara Municipal; Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência Preâmbulo e Edital Republicação Preâmbulo e Edital |
| 14/10/2025 | PROCESSO N° 39/2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 19/2025 Pagamento de inscrições dos vereadores Jorge Luiz Nogueira, Lindomar Arantes de Carvalho e Reinaldo dos Santos para participação no curso de capacitação: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E ATRIBUIÇÕES DOS PODERES MUNICIPAIS. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência |
| 21/10/2025 | PROCESSO N° 38/2025 / DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO N° 20/2025 Contratação de empresa para aquisição de kit de caixas acústicas (ativa e passiva), com acessórios, para sonorização de ambientes. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência Preâmbulo e Edital |
| 08/10/2025 | PROCESSO N° 38/2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 18/2025 Pagamento de inscrições dos vereadores Paulino Maciel Bacelar e Carlos Roberto Marques para participação no curso de capacitação: OFICINA DE REDAÇÃO LEGISLATIVA E PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência |
| 06/10/2025 | PROCESSO N° 36/2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 17/2025 Pagamento da inscrição do Vereador Guilherme Aparecido da Veiga para participação no curso de capacitação intitulado "ORGANIZAÇÃO LEGISLATIVA E CONCURSO PÚBLICO: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARAE PLANEJAMENTO DO PROVIMENTO DE CARGOS", no formato presencial, a ser realizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública. Outros Documentos Extrato e Retificação de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência |
| 15/10/2025 | PROCESSO N° 35/2025 / DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO N° 19/2025 Aquisição de medalhas e troféus personalizados para premiação da 3ª Gincana Municipal do Saber 2025 - Constituição em Miúdos, promovida pela Câmara Municipal. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência Preâmbulo e Edital |
| 23/09/2025 | PROCESSO N° 34/2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 16/2025 Pagamento da inscrição do Vereador Guilherme Aparecido da Veiga para participação no curso de capacitação intitulado "AS INOVAÇÕES E OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E O CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO", no formato presencial, a ser realizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 52.835.850/0001-03. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência |
| 30/09/2025 | PROCESSO N° 33/2025 / DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO N° 18/2025 Aquisição dos seguintes equipamentos de informática para uso institucional da Câmara Municipal: Nobreak ATTIV 600 VA BI - Bivolt automático com 4 tomadas de saída 120V, Fonte de Alimentação ATX 500W. Outros Documentos Extrato de Contratação Termo de Homologação e Adjudicação Termo de Encerramento Termo de Referência Preâmbulo e Edital |
| 24/09/2025 | PROCESSO N° 31/2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 15/2025 Pagamento de inscrições dos vereadores Paulino Maciel Bacelar, Lindomar Arantes de Carvalho e Carlos Roberto Marques para participação no curso de capacitação: CONEXÃO GOVERNAMENTAL E CAPTAÇÃO DE RECURSO PARA AVANÇO MUNICIPAL. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência |
| 26/08/2025 | PROCESSO N° 30/2025 / DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO N° 16/2025 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado, sendo 03 (três) unidades instaladas no plenário e 01 (um) na secretaria da Câmara Municipal de Soledade de Minas. Outros Documentos Extrato de Contratação Termo de Adjudicação Termo de Encerramento Termo de Referência Preâmbulo e Edital |
| 05/08/2025 | PROCESSO N° 29/2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2025 Pagamento da inscrição do Vereador Guilherme Aparecido da Veiga para participação no curso de capacitação intitulado "Integridade, Responsabilização e Mecanismos de Prevenção e Punição de llícitos na Gestão Pública", no formato presencial, a ser realizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 52.835.850/0001-03. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência |
| 18/07/2025 | PROCESSO N° 28/2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2025 Pagamento das inscrições das servidoras Suelen Aparecida Maciel de Carvalho, Caroline Rafaela Marques Rosa, Kamilla Fraga Junqueira Ambrósio e da vereadora Marcela Munhoz Ferreira de Souza, para participação no curso de capacitação intitulado "Fiscalização das Licitações e Contratos Administrativos pelo Legislativo Municipal", a ser realizado presencialmente pela empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência |
| 08/08/2025 | PROCESSO N° 27/2025 / DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO N° 15/2025 Contratação de prestação de serviço para operar e prestar manutenção no sistema de áudio utilizado nas sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões, audiências públicas, além da correta operacionalização do sistema presente na sede da Câmara Municipal que possibilitam a transmissão das reuniões para rádios. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência Termo Aditivo Extrato de Termo Aditivo Preâmbulo e Edital |
| 08/07/2025 | PROCESSO N° 26/2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2025 Contratação de Assessoria Técnica de Notória Especialização, Visando assegurar, com alta qualidade, performance e resultados, que as questões jurídicas de Efetivo Impacto no Poder Legislativo Municipal sejam tratadas com celeridade, Eficácia, Legalidade e Eficiência. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Termo de Referência Termo Aditivo Extrato de Termo Aditivo |
| 27/06/2025 | PROCESSO N° 25/2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2025 Pagamento de inscrições dos vereadores Lindomar Arantes de Carvalho, Guilherme Aparecido da Veiga, Jorge Luiz Nogueira e Reinaldo dos Santos para participação no curso de capacitação: RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS EM LICITAÇÕES: AUDITORIA, APURAÇÃO E PENALIDADES. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação e Homologação Termo de Encerramento Extrato de Referência |
| 28/07/2025 | PROCESSO N° 24/2025 / DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO N° 14/2025 Contratação de empresa para fornecimento de acessórios elétricos e fone de ouvido, conforme especificações constantes no processo. Outros Documentos Termo de Encerramento Termo de Homologação Termo de Adjudicação Preâmbulo e Edital Extrato de Contrato Processo Retificação Republicação Edital e Preâmbulo Retificação Edital Termo de Referência |
| 06/06/2025 | PROCESSO N° 23/2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2025 Pagamento de inscrições das vereadoras Marcela Munhoz Ferreira de Souza e Isabella Garcia dos Santos para participação no curso de capacitação: ANÁLISE LDO 2026 E PPA (2026/2029) pelo Legislativo: Dinâmica das Emendas Orçamentárias e a Correta Previsão das Emendas Impositivas e de Bancada. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação Termo de Encerramento Termo de Homologação Extrato de Referência |
| 05/06/2025 | PROCESSO N° 22/2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2025 Pagamento de inscrição da servidora Caroline Rafaela Marques Rosa para participação no curso de capacitação: CURSO PRÁTICO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS. Outros Documentos Extrato de Contrato Termo de Adjudicação Termo de Encerramento Termo de Homologação Extrato de Referência |
| 02/06/2025 | PROCESSO N° 21/2025 / DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO N° 13/2025 Prestação de serviço terceirizado de limpeza, higienização e conservação na sede da Câmara Municipal de Soledade de Minas/MG, com fornecimento de 01 (uma) mão de obra de 25 horas semanais fixas, incluindo atendimento em Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas e Eventos da Câmara Municipal. Outros Documentos Termo de Encerramento Termo de Homologação Termo de Adjudicação Preâmbulo e Edital Extrato de Contrato Extrato Aditivo ao Contrato Termo Aditivo ao Contrato |
| 27/05/2025 | PROCESSO N° 20/2025 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 Aquisição de 70 (setenta) Cartilhas de Atividades - "Constituição em Miúdos". Outros Documentos Termo de Encerramento Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência |
| 23/05/2025 | PROCESSO N° 19/2025 / DISPENSA FÍSICA N° 12/2025 O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bebedouro, eletrodomésticos, utensílios e móveis de cozinha. Outros Documentos Edital Termo de Encerramento Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência Preâmbulo |
| 15/05/2025 | PROCESSO № 18/2025 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 Pagamento de inscrições das vereadoras Marcela Munhoz Ferreira de Souza e Isabella Garcia dos Santos para participação no curso de capacitação: PROGRAMА DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA: CURSO PRÁTICO DE ORÇAMENTO MUNICIPAL E EMENDAS PARLAMENTARES. Outros Documentos Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência |
| 13/05/2025 | PROCESSO N° 17/2025 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços médico na especialidade de medicina do trabalho para atender a demanda da Câmara Municipal de Soledade de Minas/MG Outros Documentos Termo de Encerramento Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência |
| 07/04/2025 | PROCESSO № 16/2025 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o curso de capacitação: "MODERNIZAÇÃO DO CONTEÚDO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA 2025", no modo presencial a ser realizado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ sob on° 21.650.715/0001-60. Outros Documentos Termo de Encerramento Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência |
| 01/04/2025 | PROCESSO Nº 08/2025 / DISPENSA FISICA N° 06/2025 Contratação de empresa para aquisição de MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, COZINHA E DESCARTÁVEIS, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal. Outros Documentos Edital Edital - Retificação Termo de Encerramento Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência Preâmbulo |
| 07/03/2025 | PROCESSO № 14/2025 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o curso de capacitação: "616º CURSO DE CAPACITAÇÃO: AUTONOMIA MUNICIPAL: O PAPEL DOS VEREADORES NO PROCESSO LEGISLATIVO, NA FISCALIZAÇÃO E NA CONSOLIDAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO", no modo presencial a ser realizado pela empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob o nº 52.835.850/0001-03. Outros Documentos Termo de Encerramento Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência |
| 28/02/2025 | PROCESSO № 13/2025 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o curso de capacitação: "30º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA", no modo presencial a ser realizado pela empresa INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES, CNPJ sob o nº 40.033.708/0001-63. Outros Documentos Termo de Encerramento Termo de Homologação Termo de Homologação - Retificação Termo de Referência |
| 25/02/2025 | PROCESSO N° 12/2025 / DISPENSA FISICA N° 10/2025 Contratação de empresa para aquisição dos seguintes equipamentos de informática: 01 FONTE 500W, 01 TECLADO, 02 MOUSES. Outros Documentos Edital Termo de Encerramento Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência Preâmbulo |
| 14/03/2025 | PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2025 / DISPENSA FISICA N° 09/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO À INFORMAÇÃO, INDISPENSÁVEIS AS ATIVIDADES DE OUVIDORIA, COM O ATENDIMENTO A EXIGÊNCIAS DA LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (12.527/2011). Outros Documentos Edital Termo de Encerramento Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência Preâmbulo |
| 18/02/2025 | PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2025 / DISPENSA FISICA N° 08/2025 Contratação de empresa para locação de veículo automotor, sem motorista, por diária, tipo sedan, com até 4 anos de fabricação, vidro elétrico, ar condicionado, capacidade para 5 pessoas, com seguro total e quilometragem livre. Outros Documentos Edital Extrato do Contrato Termo Aditivo Termo Aditivo - Extrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência Preâmbulo |
| 26/03/2025 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2025 / DISPENSA FISICA N° 07/2025 Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e papelaria a fim de atender às necessidades dos servidores da secretaria, bem como dos agentes políticos desta Casa Legislativa. Outros Documentos Edital Termo de Encerramento Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência Preâmbulo |
| 26/02/2025 | PROCESSO LICITATÓRIO N° 08/2025 / DISPENSA N° 06/2025 Constitui objeto desta Dispensa contratação de empresa especializada em agências de viagens, para aquisição de 04 (quatro) passagens aéreas, ida e volta, para Brasília-DF, com saída no dia 10/03/2025 e volta no dia 14/03/2025, após 12h. Outros Documentos Edital Termo de Encerramento Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência Preâmbulo |
| 04/02/2025 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2025 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2025 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o curso de capacitação: "PREPARAÇÃO PARA A NOVA LEGISLATURA E ORIENTAÇÕES GERAIS AOS VEREADORES ELEITOS PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO", no modo presencial a ser realizado pela empresa PLENUM GESTÃO LTDA, CNPJ sob o nº 41.209.777/0001-48. Outros Documentos Termo de Encerramento Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência |
| 07/03/2025 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2025 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o curso de capacitação: "612º CURSO DE CAPACITAÇÃO: INTRODUÇÃO AO MANDATO LEGISLATIVO MÓDULO 1: AUTONOMIA E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, PRERROGATIVAS E RESPONSABILIDADES DOS VEREADORES", no modo presencial a ser realizado pela empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob o nº 52.835.850/0001-03. Outros Documentos Termo de Encerramento Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência |
| 30/01/2025 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025 / DISPENSA FISICA N° 05/2025 Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios com a finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal, dos servidores, bem como pelas atividades desenvolvidas por esta Casa Legislativa. Outros Documentos Edital Termo de Encerramento Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência Preâmbulo |
| 23/01/2025 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2025 / DISPENSA FISICA N° 04/2025 Contratação de empresa para publicação de atos oficiais e institucionais de interesse da Câmara Municipal, em jornal com periodicidade diária, impresso em até 1/4(um quarto) de página colorida, com 5 edições por semana, sendo de Terça a Sábado, de Grande Circulação. Entregar à Câmara Municipal a quantia 35 (trinta e cinco) exemplares de cada edição do jornal, para distribuição no Município. Cobertura jornalística de eventos quando requisitada, como também divulgação nas redes sociais Instagram, Facebook, site, Twitte, Spotify, bem como entrega de portfólio para comprovação e arquivo das publicações. Outros Documentos Edital Edital - Retificação Termo de Encerramento Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência Preâmbulo |
| 23/01/2025 | PROCESSO LICITATÓRIO N° 03/2025 / DISPENSA FISICA Nº 03/2025 Manutenção de um portal com CMS capaz de gerenciar documentos, páginas e usuários. Bem como; Área administrativa intuitiva para; Inserção de documentos; Criação de novas postagens; Links para serviços externos; Opções de acessibilidade; Manutenção do endereço cmsoledadedeminas.mg.gov.br junto a PRODEMGE; Manutenção das contas de e-mail @cmsoledadedeminas.mg.gov.br; Consultoria e Suporte Técnico 24/7- ILIMITADO. Outros Documentos Edital Termo de Encerramento Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência Preâmbulo |
| 21/01/2025 | PROCESSO LICITATÓRIO N° 01/2025 / DISPENSA FISICA N° 01/2025 Contratação dos serviços de engenharia técnico especializado em segurança do trabalho, visando a elaboração de programa de gerenciamento de risco (pgr), programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso) e laudo de condições ambientais de trabalho (Itcat), seguindo os parâmetros da nr-15 e nr-16, conforme exigido pela lei federal nº 8.213, de 24 de junho de 1991 e instruções normativas do instituto nacional de seguridade social - inss e elaboração do perfil profissiográfico previdenciário - ppp, além do gerenciamento e envio mensal de arquivos em formato xml para atender ao e-social, bem como possíveis treinamentos aos servidores de forma presencial ou em ead de normas regulamentadoras para atender as demandas da Câmara Municipal de Soledade de Minas. Outros Documentos Edital Edital - Retificação Termo de Encerramento Extrato do Termo Aditivo e Termo Aditivo Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência Preâmbulo |
| 20/01/2025 | PROCESSO LICITATÓRIO N° 01/2025 / DISPENSA FISICA N° 01/2025 Contratação de serviço de locação mensal de máquina impressora multifuncional, incluindo a prestação de assistência técnica, fornecimento de suprimentos e reposição de peças. Outros Documentos Edital Edital - Republicação Edital - Retificação Termo de Encerramento Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência Preâmbulo - Republicação Preâmbulo |