Projetos de Leis - 2025
| Publicação | Tipo | Descrição | Download |
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| 19/05/2025 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA | Projeto de Lei Ordindria nº 09/25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2025 e dá outras providências | Parecer da Comissão de Financas Orcamento e Fiscalizacao Financeira Projeto de Lei Ordinária 09 de 2025 |
| 30/04/2025 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/25 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências | Emenda n° 01 Emenda n° 02 Emenda n° 03 Emenda n° 04 Emenda n° 05 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Projeto de Lei Ordinária 08 de 2025 |
| 22/04/2025 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA | Projeto de Lei Ordinária nº 07/25 Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Soledade de Minas/MG e contém outras providências | Parecer da Comissão de Serviços Publicos e Politicas Sociais Projeto de Lei Ordinaria 07 de 2025 |
| 07/04/2025 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°06/25 DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES PARA COBERTURA DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Projeto de Lei 06 de 2025 |
| 12/02/2025 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 05/2025 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE SOLEDADE DE MINAS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Emenda nº 01 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais e Políticas Sociais Parecer da Comissão Permanente de Finanças, orçamentos e fiscalização dos projetos de leis ordinárias 04 e 05 de 2025 Projeto de Lei Ordinaria 05 de 2025 |
| 12/02/2025 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 04/2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Parecer da Comissão de Serviços Publicos Municipais e Politicas Sociais Parecer da Comissão Permanente de Finanças, orçamentos e fiscalização Projeto de Lei Ordinária 04 de 2025 |
| 16/01/2025 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA | Projeto de Lei Ordinária n° 02/25 Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais ativos е inativos e contém outras providências | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais e Políticas Sociais Projeto de Lei Ordinaria 02 de 2025 |
| 25/11/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 11/25 Dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Informática na estrutura do Poder Executivo Municipal de Soledade de Minas e dá outras providências | Parecer Juridico ao Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar 11 de 2025 |
| 20/10/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/25 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 816/2006, que: Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Soledade de Minas, e dá outras providências | Projeto de Lei Complementar 10 de 2025 |
| 20/10/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/25 Altera dispositivo da Lei Municipal n° 815/2006, que: Dispõe sobre os principios básicos, a organização e a estrutura da Administração Municipal de Soledade de Minas | Projeto de Lei Complementar 09 de 2025 |
| 01/10/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | Projeto de Lei Complementar nº 08/25 Acrescenta parágrafo ao artigo 1° da Lei Complementar nº 103/2025, que: "Dispõe sobre a autorização para a contabilização de tempo de suspensão pela Lei Complementar nº 173/2020 e dá outras providências | Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Projeto de Lei Complementar 08 de 2025 |
| 12/09/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTABILIZAÇÃO DE TEMPO DE SUSPENSÃO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação Projeto de Lei Complementar 07 de 2025 |
| 04/07/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | PROJETO DE LEI COMPLEMENAR N° 06/25 Dispõe sobre a autorização para a doação de materiais de construção a pessoas ou famílias de baixa renda e dá outras providências | Emenda n° 01 Emenda n° 02 Emenda n° 03 Emenda n° 04 Emenda n° 05 Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Parecer da Comissão de Serviços Públicos e Políticas Sociais Projeto de Lei Complementar n° 06 de 2025 |
| 16/06/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | Projeto de Lei Complementar n° 05/25 Dispõe sobre a criação de Cargos de Nutricionista na estrutura do Municipio de Soledade de Minas e dá outras providências | Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais e Políticas Sociais Projeto de Lei Complementar 05 de 2025 |
| 16/06/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | Projeto de Lei Complementar n° 04/25 Dispõe sobre a autorização para a contabilização de tempo de suspensão pela Lei Complementar n° 173/2020 e dá outras providências | Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Projeto de Lei Complementar 04 de 2025 |
| 17/03/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 Dispõe sobre a regulamentação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais integrantes do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Soledade de Minas, bem como, detalha a progressão de carreira dos servidores públicos efetivos, estabelece e dá outras providências | Emenda n° 01 Emenda n° 02 Emenda n° 03 Impacto Financeiro Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais e Políticas Sociais Projeto de Lei Complementar 03 de 2025 |
| 07/02/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/25, DE 17/02/2025 Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe Municipal de Proteção e Defesa Civil na estrutura do Poder Executivo Municipal de Soledade de Minas e dá outras providências | Emenda nº 01 Parecer da Comissao de Servicos Publicos Municipais e Politicas Sociais Projeto de Lei Complementar 02 de 2025 |
| 22/01/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/25, DE 22/01/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de materiais para a confecção ou refazimento de cerca e dá outras providências | Emenda n° 01 Emenda n° 02 Emenda n° 03 Parecer da Comissão de Fiscalização e Finanças- Lei Ordinaria 01 e 02 de 2025 Projeto de Lei Complementar 01 de 2025 |
| 16/01/2025 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA | Projeto de Lei Ordinória n° 01/25 Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e contém outras providências | Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais e Políticas Sociais Projeto de Lei Ordinária 01 de 2025 |