Leis Sancionadas - 2013
| Publicação | Tipo | Descrição | Download |
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| 30/12/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 939/13 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E DE ESGOTO - SAAE DE SOLEDADE DE MINAS - MG E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download |
| 27/11/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 938/13 Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições correntes no exercício de 2014 e contém outras providências. | Download |
| 27/11/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 937/13 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Soledade de Minas para o exercício de 2014. | Download |
| 27/11/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 936/13 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Soledade de Minas para o período de 2014 a 2017. | Download |
| 27/11/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 935/13 Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Publica. | Download |
| 19/11/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 934/13 DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N° 931/2013. | Download |
| 13/11/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 933/13 Dispõe sobre alienação de veículos de patrimônio municipal e contém outras providências. | Download |
| 24/10/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 932/13 Cria o Conselho Municipal do Esporte e da Juventude. | Download |
| 19/09/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 931/13 Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de Soledade de Minas, como entidade autárquica de direito público, da administração indireta e dá outras providências. | Download |
| 13/09/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 930/13 Dispõe sobre premiação da XXIII EPROSOL | Download |
| 03/07/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 929/13 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para 2014. | Download Download Continuação |
| 24/06/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 928/13 Autoriza o Município de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, a adquirir imóveis de propriedade da União, e após a aquisição, autoriza o Município a vendê-los ou doá-los. | Download |
| 24/06/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 927/13 Autoriza o Município de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, a receber imóveis da União em doação. | Download |
| 14/05/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 926/13 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 14/05/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 925/13 Dá nova redação ao Artigo 78 da Lei Municipal nº783, de 18/05/2003. | Download |
| 14/05/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 924/13 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CHEFES DE DEPARTAMENTOS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 14/03/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 923/13 ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTо EFETIVO ENFERMEIRA PADRÃO. | Download |
| 14/03/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 922/13 DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA CARGA HORARIA DO ASSISTENTE SOCIAL. | Download |
| 18/02/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 921/13 Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos e contém outras disposições. | Download |
| 28/01/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 920/13 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 915/2012 | Download |
| 01/01/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 919/13 Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições correntes no exercício de 2013 e contém outras providências. | Download |
| 01/01/2013 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 918/13 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Soledade de Minas para o exercício de 2013. | Download |
| 30/12/2013 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 55/13 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART 4º, DA LEI N° 931/2013. | Download |
| 19/11/2013 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 54/13 Dispõe sobre a criação de Condomínio Industrial na Zona Rural do Municiplo de Soledade de Minas e dá outras providências. | Download |
| 09/03/2013 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 53/13 Extingue o instituto do apostilamento no Município de Soledade de Minas, e dá outras providências. | Download |
| 03/07/2013 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 52/13 Adequa o Quadro de Professores de Educação Básica do Município de Soledade de Minas à legislação federal - Lei 11.738. | Download |