Decretos Legislativos

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12/12/2025Decreto Legislativo 12/2025
HOMENAGEIA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS-MG, RESPONSÁVEIS POR CRIAREM E MANTEREM O NATAL DE LUZ.
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02/12/2025Decreto Legislativo 11/2025
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, referentes ao exercício de 2020.
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18/11/2025Decreto Legislativo 10/2025
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO À SRA. NIRCE AMARAL.
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18/11/2025Decreto Legislativo 09/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOLEDADENSE À SRA. SABRINA ALESSANDRA DE
OLIVEIRA CORREA.
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18/11/2025Decreto Legislativo 08/2025
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SRA. JOSÉ HÉLIO ALVARENGA.
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18/11/2025Decreto Legislativo 07/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOLEDADENSE AO SR. FERNANDO AFONSO DE OLIVEIRA.
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18/11/2025Decreto Legislativo 06/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOLEDADENSE AO SR. PAULINO MACIEL BACELAR.
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18/11/2025Decreto Legislativo 05/2025
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO À SRA. ADRIANA MATIAS LEMOS DE CARVALHО.
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18/11/2025Decreto Legislativo 04/2025
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO À SRA. NILCE PINTO PAULINO.
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18/11/2025Decreto Legislativo 03/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOLEDADENSE AO SR. CARLOS ROBERTO MURY
DE PAULA.
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19/08/2025Decreto Legislativo 02/2025
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, referentes ao exercício de 2021.
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19/08/2025Decreto Legislativo 01/2025
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, referentes ao exercício de 2023.
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