Licitações - 2026
| Publicação | Descrição |
|---|---|
| 04/03/2026 | PROCESSO Nº 09/2026 / INEXIGIBILIDADE N° 03/2026 Pagamento da inscrição do Vereador Guilherme Aparecido da Veiga para participação no curso de capacitação intitulado "Fiscalização sem segredos: Controle Externo, Controle Interno e LGPD na atuação dos vereadores", no formato presencial, a ser realizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública, inscrita no CNPJ sob o nº 52.835.850/0001-03. Outros Documentos Termo de Encerramento Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência |
| 23/02/2026 | PROCESSO N° 08/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA N° 06/2026 Contratação de empresa jornalística visando à publicação de atos oficiais e institucionais de interesse da Câmara Municipal. Outros Documentos Edital Termo de Encerramento Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência |
| 11/02/2026 | PROCESSO N° 07/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA N° 05/2026 Contratação de empresa especializada para locação de veículo automotor, com a finalidade de atender às necessidades de deslocamento dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Soledade de Minas/MG, para realização de viagens institucionais ao longo do exercício de 2026. Outros documentos Edital Termo de Encerramento Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência |
| 04/02/2026 | PROCESSO Nº 06/2026 / CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, no caso de cooperativa de crédito, desde que classificadas nas categorias plena ou clássica, com agência física instalada no município, com vista à prestação de serviço contínuo de pagamento, sem exclusividade, de valores líquidos da folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos e similares (indenizações e outros recebíveis) a agentes políticos, servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários da Câmara Municipal, com possibilidade de inclusão de novos beneficiários e outros serviços a serem prestados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Outros Documentos Edital Termo de Encerramento Contrato Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação |
| 22/01/2026 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2026 - MODALIDADE FÍSICA Contratação de 03 (três) certificados digitais, sendo 02 (dois) certificados do tipo A1 para Pessoa Física e 01 (um) certificado do tipo A1 para Pessoa Jurídica, emitidos por Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil, incluindo validação, emissão e suporte técnico, com validade conforme especificações do fabricante. Outros Documentos Edital Termo de Encerramento Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência |
| 21/01/2026 | PROCESSO LICITATÓRIO N° 04/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA N° 03/2026 O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, compreendendo o fornecimento de pães, bolos, biscoitos, salgados, frios, laticínios, bebidas, café, açúcar, refrescos, águas minerais e demais produtos alimentícios, conforme especificações, quantidades e condições descritas na planilha de itens, com fornecimento parcelado, sob demanda, durante todo o período contratual. Outros Documentos Edital Termo de Encerramento Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência |
| 19/01/2026 | PROCESSO N° 03/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 Constitui a Contratação de empresa especializada para а prestação de serviços de locação mensal de impressora multifuncional a laser, incluindo a prestação de assistência técnica, manutenção preventiva, corretiva fornecimento de suprimentos e reposição de peças. Outros Documentos Edital Termo de Encerramento Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência |
| 13/01/2026 | PROCESSO Nº 02/2026 / DISPENSA FÍSICA N° 01/2026 O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na manutenção de portal institucional, com CMS (Sistema de Gerenciamento de Conteúdo), contemplando os seguintes serviços: Sistema CMS capaz de gerenciar documentos, páginas e usuários; Área administrativa intuitiva para: - Inserção e gerenciamento de documentos; - Criação e edição de postagens e páginas; - Inclusão de links para serviços externos; - Implementação de opções de acessibilidade, conforme normas vigentes; Outros Documentos Edital Termo de Encerramento Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência |
| 12/01/2026 | PROCESSO N° 01/2026 / INEXIGIBILIDADE N° 01/2026 Contratação de empresa especializada em assessoria técnica jurídica, de notória especialização, com a finalidade de assegurar, com elevado padrão de qualidade, desempenho e resultados, que as questões jurídicas de efetivo impacto no âmbito do Poder Legislativo Municipal sejam tratadas com celeridade, eficácia, legalidade e eficiência, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a representação judicial e extrajudicial da Câmara Municipal Outros Documentos Termo de Encerramento Extrato do Contrato Termo de Homologação Termo de Adjudicação Termo de Referência |