Leis Sancionadas - 2008
| Publicação | Tipo | Descrição | Download |
|---|---|---|---|
| 09/04/2008 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 836/08 Modifica denominação funcional do Quadro do plano de cargos e salários da Administração Municipal de Soledade de Minas. | Download |
| 09/04/2008 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 835/08 Dispõe sobre a denominação de via pública. | Download |
| 20/03/2008 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 834/08 Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde Soledade de Minas. | Download |
| 02/07/2008 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 46/08 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSICÕES. | Download |
| 09/04/2008 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 45/08 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Download |
| 07/06/2008 | EMENDA | EMENDA À LOM N° 02/08 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS. | Download |
| 30/12/2008 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 849/08 DISPÕE SOBRE TRIBUTO. | Download |
| 05/12/2008 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 848/08 ASSEGURA O PRONTO E IMEDIATO TRATAMENTО JURÍDICO DIFERENCIADO,SIMPLIFICADOE FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 05/12/2008 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 847/08 Dispõe sobre autorização para créditos adicionais. | Download |
| 05/12/2008 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 846/08 Dispõe sobre remissão de crédito tributário. | Download |
| 05/12/2008 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 845/08 Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições correntes no exercício de 2009 e contém outras providências. | Download |
| 18/09/2008 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 843/08 Dispõe sobre denominação de Praça de Eventos.. | Download |
| 18/09/2008 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 842/08 ltera os parágrafos 4°, 5°, 6° e 7º do artigo 7º da Lei Municipal n° 768/2002. | Download |
| 18/09/2008 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 841/08 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidade nacional de representação dos municípios do Estado de Minas Gerais. | Download |
| 05/09/2008 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 840/08 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009. | Download |
| 07/07/2008 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 839/08 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para 2009. | Download |
| 11/06/2008 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 838/08 Dispõe sobre denominação da Quadra Poli esportiva de Soledade de Minas. | Download |
| 05/05/2008 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 837/08 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO TRABALHO NA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download |