Leis Sancionadas - 2003
| Publicação | Tipo | Descrição | Download |
|---|---|---|---|
| 14/07/2003 | DECRETO | DECRETO EXECUTIVO N° 541/03 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. | Download |
| 30/12/2003 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 791/03 Altera a planilha da Lei Municipal nº 781/2003. | Download |
| 19/12/2003 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 790/03 Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições correntes pela Prefeitura no exercício de 2004, e contém outras providências. | Download |
| 19/12/2003 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 789/03 Orça a receita e Fixa a Despesa do Município de Soledade de Minas para o exercício de 2004. | Download |
| 19/12/2003 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 788/03 Dispõe sobre alteração do artigo 9º da Lei Municipal nº 767/2002 de 20/03/2002. | Download |
| 03/09/2003 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 787/03 Dispõe sobre denominação de logradouro público. | Download |
| 29/05/2003 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 786/03 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para 2004. | Download |
| 29/05/2003 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 785/03 Dispõe sobre Doação de imóvel de Patrimônio Municipal e contém outras providências. | Download |
| 29/05/2003 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 784/03 Dispõe sobre declaração de utilidade pública. | Download |
| 24/04/2003 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 783/03 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 24/04/2003 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 782/03 Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo Municipio, por tempo determinado, específico para o Programa de Saúde da Família e Programas Especiais da Saúde. | Download |
| 24/04/2003 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 781/03 Dá nova redação a Lei Municipal n" 778/2002. | Download |
| 24/04/2003 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 780/03 Dispõe sobre reajuste nos vencimentos, proventos e pensões do pessoal do Município. | Download |
| 19/02/2003 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 779/03 Dispõe sobre aquisição de veículo para o setor de obras da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas. | Download |