Leis Sancionadas - 2003

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14/07/2003DECRETODECRETO EXECUTIVO N° 541/03
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
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30/12/2003ORDINÁRIALEI ORDINÁRIA N° 791/03
Altera a planilha da Lei Municipal nº 781/2003.
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19/12/2003ORDINÁRIALEI ORDINÁRIA N° 790/03
Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições correntes pela Prefeitura no exercício de 2004, e contém outras providências.
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19/12/2003ORDINÁRIALEI ORDINÁRIA N° 789/03
Orça a receita e Fixa a Despesa do Município de Soledade de Minas para o exercício de 2004.
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19/12/2003ORDINÁRIALEI ORDINÁRIA N° 788/03
Dispõe sobre alteração do artigo 9º da Lei Municipal nº 767/2002 de 20/03/2002.
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03/09/2003ORDINÁRIALEI ORDINÁRIA N° 787/03
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
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29/05/2003ORDINÁRIALEI ORDINÁRIA N° 786/03
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para 2004.
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29/05/2003ORDINÁRIALEI ORDINÁRIA N° 785/03
Dispõe sobre Doação de imóvel de Patrimônio Municipal e contém outras providências.
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29/05/2003ORDINÁRIALEI ORDINÁRIA N° 784/03
Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
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24/04/2003ORDINÁRIALEI ORDINÁRIA N° 783/03
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/04/2003ORDINÁRIALEI ORDINÁRIA N° 782/03
Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo Municipio, por tempo determinado, específico para o Programa de Saúde da Família e Programas Especiais da Saúde.
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24/04/2003ORDINÁRIALEI ORDINÁRIA N° 781/03
Dá nova redação a Lei Municipal n" 778/2002.
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24/04/2003ORDINÁRIALEI ORDINÁRIA N° 780/03
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos, proventos e pensões do pessoal do Município.
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19/02/2003ORDINÁRIALEI ORDINÁRIA N° 779/03
Dispõe sobre aquisição de veículo para o setor de obras da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas.
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