Leis Sancionadas - 2001
| Publicação | Tipo | Descrição | Download |
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| 20/11/2001 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 763/01 Autoriza a Prefeitura a conceder no exercício de 2002, subvenções sociais contribuições correntes, e contém outras providências. | Download |
| 20/11/2001 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 762/01 Dispõe sobre pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. | Download |
| 17/10/2001 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 761/01 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período 2002/2005. | Download |
| 17/10/2001 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 760/01 Dá nova redação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento ambiental - CODEMA e dá outras providências. | Download |
| 22/08/2001 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 759/01 Dispõe sobre denominações de logradouros públicos e contém outras providências. | Download |
| 22/08/2001 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 758/01 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a ações sócioeducativas, e determina outras providências. - "Bolsa Escola". | Download |
| 11/07/2001 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 757/01 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para 2002. | Download |
| 26/06/2001 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 756/01 Dispões sobre pontuação por Tempo de Serviço para Servidor, quando da Prestação de Concurso Público. | Download |
| 26/06/2001 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 755/01 Dispõe sobre doação de imóvel de patrimônio municipal e contém outras providências. | Download |
| 26/06/2001 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 754/01 Dispõe sobre Conselho Municipal de Assistência Social. | Download |
| 17/04/2001 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 753/01 Dispões sobre alteração da letra C, do artigo 2° da Lei Municipal n°711/97. | Download |
| 17/04/2001 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 752/01 Dispõe sobre nova estrutura para o Conselho Municipal de Saúde de Soledade de Minas. | Download |
| 04/04/2001 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 751/01 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. | Download |
| 04/04/2001 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 750/01 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. | Download |
| 04/04/2001 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 749/01 Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Soledade de Minas. | Download |
| 17/10/2001 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 30/01 Dispõe sobre criação de cargo em comissão. | Download |
| 20/08/2001 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 29/01 Dispõe sobre criação de cargo em comissão. | Download |
| 26/06/2001 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 28/01 Dispõe sobre regularização, criação e extinção de cargos do quadro dos servidores do Município de Soledade de Minas - MG. | Download |
| 22/02/2001 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 27/01 Dispõe sobre extinção e criação de cargos públicos e contém outras providências. | Download |
| 22/02/2001 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 26/01 Dispõe sobre alterações dos parágrafos primeiro e segundo do art. 1º da Lei Complementar Municipal de nº 20/99 de 07.10.99. | Download |
| 22/02/2001 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 25/01 Dispõe sobre criação de cargos em Comissão. | Download |