Leis Sancionadas - 2000
| Publicação | Tipo | Descrição | Download |
|---|---|---|---|
| 26/12/2000 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 748/00 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Soledade de Minas para execução no ano 2001. | Download |
| 26/12/2000 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 747/00 Dispõe sobre concessão de subvenção e contribuições pelo Município no ano 2001, sintetiza gastos em investimentos e contém outras providências. | Download |
| 18/12/2000 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 746/00 Dispõe sobre revogação do artigo 2º da Lei Municipal de nº 737 de 29.12.99. | Download |
| 07/12/2000 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 745/00 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download Download Continuação |
| 07/12/2000 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 744/00 Dispõe sobre Declaração de utilidade pública. | Download |
| 07/11/2000 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 743/00 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para 2001. | Download |
| 25/08/2000 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 742/00 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito pаrа а próxima legislatura. | Download |
| 25/08/2000 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 741/00 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, para a próxima legislatura e contem outras providências. | Download |
| 26/05/2000 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 740/00 Dispõe sobre o salário mínimo. | Download |
| 15/03/2000 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 739/00 Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Trem de Turismo e dá outras providências. | Download |
| 26/12/2000 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 24/00 Dispõe sobre criação de cargos em Comissão e contém outras providências. | Download |
| 30/05/2000 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 23/00 Dispõe sobre criação de cargo comissionado. | Download |