Leis Sancionadas - 1998
| Publicação | Tipo | Descrição | Download |
|---|---|---|---|
| 22/12/1998 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 727/98 Orça Receita e fixa Despesa de 1999. | Download |
| 22/12/1998 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 726/98 Autoriza a Prefeitura de Soledade de Minas assinar convênio com Municipio de Carmo de Minas/MG. | Download |
| 25/06/1998 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 725/98 Autoriza o Executivo Municipal a promover os atos/ necessários à constituição de um Consorcio de Municípios na Bacia do Rio Verde e dé outras providências. | Download |
| 10/06/1998 | ORDINÁRIA | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 724/98 Autoriza a Prefeitura de Soledade de Minas assinar convênio com Municipio de Carmo de Minas/MG. | Download |
| 10/06/1998 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 723/98 Estabelece Diretrizes para elaboração de projeto Orçamentário para o exercício financeiro de 1999. | Download |
| 03/06/1998 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 722/98 Dispõe sobre filiação a Previdência. | Download |
| 30/03/1998 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 721/98 Autoriza ao Executivo alterar o Orçamento Municipal de 1998. | Download |
| 30/03/1998 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 720/98 Dispõe sobre Declaração de Utilidade Publice a // Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE. | Download |
| 25/03/1998 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 719/98 Fixa data limite p/pagamento de tributos municipais de 1997 e anteriores. | Download |
| 25/09/1998 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 18/98 Dispõe sobre criação de cargos em comissão. | Download |
| 25/06/1998 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 17/98 Cria cargo de Gestor Municipal de Saúde, de provimento em Comissão e contém outras providências. | Download |
| 10/06/1998 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 16/98 Dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Informática na estrutura do Poder Executivo Municipal de Soledade de Minas e dá outras providências. | Download |