Leis Sancionadas - 2011
| Publicação | Tipo | Descrição | Download |
|---|---|---|---|
| 26/12/2011 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 897/11 Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições correntes no exercício de 2012 e contém outras providências. | Download |
| 26/12/2011 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 896/11 AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download |
| 26/12/2011 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 895/11 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICА. | Download |
| 08/12/2011 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 894/11 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Soledade de Minas para o exercício de 2012. | Download |
| 08/12/2011 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 893/11 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS - MG | Download |
| 08/12/2011 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 892/11 Dispõe sobre nomenclatura de Rua. | Download |
| 08/12/2011 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 891/11 Dispõe sobre a extensão do perímetro urbano. | Download |
| 09/11/2011 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 890/11 DISPÕE SOBRE IMPOSTOS, TAXASE TARIFAS. | Download |
| 20/10/2011 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 889/11 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO. | Download |
| 09/09/2011 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 888/11 DISPÕE SOBRE O PROJETO FAMÍLIA ACOLHEDORA. | Download |
| 19/08/2011 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 887/11 Dispõe sobre denominação de rua e denominação de Bairro. | Download |
| 04/07/2011 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 886/11 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para 2012. | Download |
| 04/07/2011 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 885/11 DISPÕE SOBRE PREMIAÇÕES NA EPROSOL - EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO, PRODUTOS TORNEIO LEITEIRO. | Download |
| 23/05/2011 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 884/11 ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N° 767/2002 | Download |
| 22/02/2011 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 883/11 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. | Download |
| 22/02/2011 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 882/11 Dispõe sobre a revisão geral anual e contém outras disposições. | Download |
| 26/12/2011 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 50/11 "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA CRIAÇÃO DА DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES" | Download |
| 08/12/2011 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 49/11 Dispõe sobre dispensa da contribuição da manutenção da Lanchonete nº 03, da Rua Manoel Guimarães. | Download |