Leis Sancionadas - 2015
| Publicação | Tipo | Descrição | Download |
|---|---|---|---|
| 10/12/2015 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 967/15 Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de lluminação Pública e dá outras providências. | Download |
| 19/11/2015 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 966/15 Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições correntes exercício de 2016 e contém outras providências. | Download |
| 11/11/2015 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 965/15 Autoriza o Município de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. | Download |
| 21/10/2015 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 964/15 Autoriza a participação do SAAE de Soledade de Minas no Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais – CISAB/SUL. | Download |
| 21/10/2015 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 963/15 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Soledade de Minas para o exercício de 2016. | Download |
| 21/10/2015 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 962/15 Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 942/2014 e dá outras providências. | Download |
| 10/09/2015 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 961/15 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS,A RECEBER EM COMODAТО, О SEC (SOLEDADE ESPORTE CLUBE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 18/08/2015 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 960/15 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para 2016. | Download |
| 23/06/2015 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 959/15 Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação PME e dá outras providências. | Download |
| 11/06/2015 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 958/15 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 958/2014, que autoriza o Executivo Municipal a promover a alienação urbana de suas propriedades, ocupadas ou não por terceiros, e dá outras providências. | Download |
| 11/06/2015 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 957/15 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 796/2004 e dá outras providências | Download |
| 11/06/2015 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 956/15 Dispõe sobre a criação da Política Municipal do Turismo e as diretrizes para elaboração do plano municipal estratégico de desenvolvimento turístico sustentável de Soledade de Minas- MG. | Download |
| 04/02/2015 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 955/15 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município. | Download |
| 04/02/2015 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 954/15 Dispõe sobre a revisão geral anual e contém outras disposições. | Download |
| 21/10/2015 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 64/15 Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº59/2015 e dá outras providências. | Download |
| 10/09/2015 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 63/15 Regulamenta a cessão de servidor público municipal da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. | Download |
| 11/06/2015 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 62/15 Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 50/2011 e dá outras providências. | Download |
| 05/05/2015 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 61/15 Dispõe sobre a extinção de cargos comissionados do Quadro do Poder Executivo Municipal. | Download |
| 05/05/2015 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 60/15 Cria cargo de Motofrentista, de provimento efetivo do Poder Executivo do Município de Soledade de Minas, estabelece atribuições e dá outras providências. | Download |
| 05/05/2015 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 59/15 Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo, de Operador de Máquinas, para o Poder Executivo do Município de Soledade de Minas, estabelece atribuições e dá outras providências. | Download |
| 04/02/2015 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 58/15 Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias no âmbito do Município de Soledade de Minas, consoante preconiza a Emenda Constitucional n° 51/06 е Lei Federal nº 11.350/06, e då outras providências. | Download |