Resoluções - 2025
| Publicação | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 12/12/2025 | RESOLUÇÃO N° 09 DE 2025 Modifica disposições da Resolução nº 03/2025, que instituiu o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Soledade de Minas, dando nova redação ao caput do artigo 25 e revogando o §1° do artigo 25. | Download |
| 07/10/2025 | RESOLUÇÃO Nº 08 DE 2025 ALTERA O GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EXISTENTE NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Download |
| 17/09/2025 | RESOLUÇÃO Nº 07 DE 2025 Acrescenta disposições à resolução n° 03/2017, que instituiu o Novo Regimento Interno Da Câmara Municipal de Soledade De Minas. | Download |
| 17/09/2025 | RESOLUÇÃO Nº 06 DE 2025 Altera e revoga disposições da resolução nº 03/2017, que Instituiu o novo regimento interno da Câmara Municipal de Soledade de Minas. | Download |
| 24/06/2025 | RESOLUÇÃO N° 05 DE 2025 Dá nova redação ao Anexo II da Resolução nº 02 de 2025 que "Dispõe sobre os cargos efetivos, comissionados e funções de confiança da Câmara Municipal de Soledade de Minas, bem como detalha o Quadro de Pessoal". | Download |
| 09/06/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2025 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011-lei de acesso à informação - no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Soledade de Minas, e dá outras providências. | Download |
| 09/06/2025 | RESOLUÇÃO N° 03 DE 2025 Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018- Fei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Soledade de Minas, e dá outras providências. | Download |
| 30/04/2025 | RESOLUÇÃO N° 02 DE 2025 Dispõe sobre os cargos efetivos, comissionados e funções de confiança da Câmara Municipal de Soledade de Minas, bem como detalha o Quadro de Pessoal | Download |
| 15/04/2025 | RESOLUÇÃO N° 01 DE 2025 ALTERA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 03/2017, QUE INSTITUIU Ο NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS. | Download |