Leis Sancionadas - 2002
| Publicação | Tipo | Descrição | Download |
|---|---|---|---|
| 31/12/2002 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 31/02 Dispõe sobre criação de cargo em comissão. | Download |
| 31/12/2002 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 778/02 Institui no município de Soledade de Minas a Contribuiçãopara Custeio da lluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. | Download |
| 18/12/2002 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 777/02 Dá nova redação ao Inciso XIV e acrescenta parágrafo ao inciso XVI do artigo 177 da Lei Municipal nº 433/73. | Download |
| 25/11/2002 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 776/02 Autoriza a Prefeitura a conceder no exercício de 2003 subvenções sociais e contribuições correntes, e contem outras providências: | Download |
| 24/09/2002 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 775/02 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Soledade de Minas-MG para o ano de 2.003. | Download |
| 24/09/2002 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 774/02 Autoriza a filiação do Município de Soledade de Minas, MG, Associação de Integração Regional do Circuito das Aguas - ARCA. | Download |
| 18/07/2002 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 773/02 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e contém outras providências. | Download |
| 04/07/2002 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 772/02 Dispõe sobre as diretrizes para claboração do orçamento para 2003. | Download |
| 24/04/2002 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 769/02 Dispõe sobre reajuste nos vencimentos, proventos e pensões do pessoal do Município. | Download |
| 24/04/2002 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 768/02 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | Download |
| 20/03/2002 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 767/02 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público e dá Providências Correlata. | Download |
| 20/03/2002 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 766/02 Autoriza o Município de Soledade de Minas a receber em doação e dá outras providências. | Download |
| 27/02/2002 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 765/02 Autoriza o Município de Soledade de Minas a receber material para calçamento de logradouros. | Download |
| 20/11/2001 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 764/02 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Soledade de Minas para o ano de 2002. | Download |