Indenizações

Em atendimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Soledade de Minas divulga, nesta página, informações acerca de eventual concessão de cotas para o exercício da atividade parlamentar

A Câmara Municipal de Soledade de Minas não possui regulamentação interna a respeito de cotas para o exercício da atividade parlamentar ou verbas indenizatórias para parlamentares.

A Câmara Municipal de Soledade de Minas não concede cotas para o exercício da atividade parlamentar ou pagou verbas indenizatórias aos vereadores no atual exercício (2026).

A Câmara Municipal de Soledade de Minas não concedeu cotas para o exercício da atividade parlamentar ou pagou verbas indenizatórias aos vereadores no exercício de 2025.

A Câmara Municipal de Soledade de Minas não concedeu cotas para o exercício da atividade parlamentar ou pagou verbas indenizatórias aos vereadores no exercício de 2024.

A Câmara Municipal de Soledade de Minas não concedeu cotas para o exercício da atividade parlamentar ou pagou verbas indenizatórias aos vereadores no exercício de 2023.

A Câmara Municipal de Soledade de Minas não concedeu cotas para o exercício da atividade parlamentar ou pagou verbas indenizatórias aos vereadores no exercício de 2022.

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