Leis Sancionadas - 1994
| Publicação | Tipo | Descrição | Download |
|---|---|---|---|
| 20/12/1994 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 680/94 Dispõe sobre reposição salarial. | Download |
| 07/12/1994 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 679/94 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 656/93. | Download |
| 07/12/1994 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 678/94 Autoriza a permuta de imoveis. | Download |
| 07/12/1994 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 677/94 Dispõe sobre nova estrutura para o Conselho Municipal de Saude de Soledade de Minas. | Download |
| 07/12/1994 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 676/94 Autoriza a Prefeitura Municipal adquirir imovel situado neste Municipio; de patrimonio da Uniao. | Download |
| 07/12/1994 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 675/94 Concessões e subvenções da Prefeitura Municipal no exercicio de 1995, e contém outras disposições. | Download |
| 19/10/1994 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 673/94 Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. | Download |
| 22/07/1994 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 672/94 Dispõe sôbre abertura e denominação de via urbana nesta cidade. | Download |
| 22/07/1994 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 671/94 Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. | Download |
| 23/06/1994 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 670/94 Dispõe sôbre reajuste no Orçamento Municipal vigente. | Download |
| 23/06/1994 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 669/94 Contem diretrises para elaborar o orçamento de 1995 do Municipio de Soledade de Minas. | Download |
| 20/06/1994 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 668/94 Dispoe sobre Declaração de Utilidade Pública a Entidade Cultural. | Download |
| 20/06/1994 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 667/94 Aprova assinatura de Convênto dá outras providencias. | Download |
| 30/03/1994 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 666/94 Autoriza a Prefeitura participar do Consorcio Intermunicipal de Saude do "Sistema Microrregional' de Saude de São Lourenço", | Download |