Leis Sancionadas -2009
| Publicação | Tipo | Descrição | Download |
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| 23/12/2009 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 866/09 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Soledade de Minas para o exercício de 2010. | Download |
| 23/12/2009 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 865/09 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para 2010. | Download |
| 23/12/2009 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 864/09 Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o quadriênio de 2010 a 2013. | Download |
| 23/12/2009 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 863/09 DISPÕE SOBRE PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. | Download |
| 22/12/2009 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 862/09 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. | Download |
| 22/12/2009 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 861/09 Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outros providências. | Download |
| 08/12/2009 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 860/09 Dá nova redação aos parágrafos 8° e 9° do artigo 7° da Lei Municipal nº 768/2002. | Download |
| 08/12/2009 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 859/09 Dispõe sobre denominação do Centro Odontológico Municipal de Soledade de Minas. | Download |
| 21/10/2009 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 858/09 Altera a Lei Municipal n°. 809/2005, de 23/11/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal n°. 839/2008, de 07/07/2008 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009. | Download |
| 21/10/2009 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 857/09 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DĂ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download |
| 21/10/2009 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 856/09 Dispõe sobre denominação de via pública. | Download |
| 21/10/2009 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 854/09 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA | Download |
| 21/10/2009 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 855/09 Dispõe sobre a instituição ou reformulação do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. | Download |
| 23/09/2009 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 853/09 Estabelece diárias para viagens administrativas. | Download |
| 10/08/2009 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 852/09 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO ART. 2°. DA LEI №°. 821/2007, ÀS NORMAS DO FUNDEВ. | Download |
| 10/08/2009 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 851/09 Revoga o artigo 4º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 840 de 05 de setembro de 2008. | Download |
| 28/05/2009 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 850/09 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE SÃO LOURENÇO PARA O ATERRO SANITÁRIO – CIMISA. | Download |
| 23/12/2009 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 48/09 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO. | Download |
| 23/12/2009 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 47/09 Altera a redação do inciso I do artigo 6° da Lei Complementar Municipal nº 41/2006 que dispõe sobre a estruturação organizacional e a instituição do plano de cargos e salários do Poder Legislativo. | Download |