Leis sancionadas - 2020
| Publicação | Tipo | Descrição | Download |
|---|---|---|---|
| 22/12/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1047/20 Dispõe sobre a denominação do Museu Ferroviário de Soledade de Minas e dá outras providências. | Download |
| 19/10/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1046/20 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar de Bens Imóveis e dá outras providências." | Download |
| 10/09/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1043/20 "Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.021/2019, que: "Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Soledade de Minas para o Exercício de 2020 e dá outras providências." | Download |
| 10/09/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1042/20 "Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.017/2019, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, Prestar Garantia e dá outras providências". | Download |
| 19/08/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1041/20 CRIA DIA MUNICIPAL DO RIO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| 14/07/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1040/20 "Dispõe sobre a definição de Área de Expansão Urbana e contém outras providências" | Download |
| 14/07/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1039/20 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2020, por excesso de arrecadação e dá outras providências". | Download |
| 14/07/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1038/20 Altera a Lei Municipal nº 1.017/2019, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, Prestar Garantia e dá outras providências" | Download |
| 16/06/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1037/20 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2021 e da outras providências" | Download |
| 03/06/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1036/20 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel, mediante Termo de Comodato e dá outras providencias". | Download |
| 20/05/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1035/20 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2020, por excesso de arrecadação e dá outras providências. | Download |
| 20/05/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1034/20 "Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Soledade de Minas/MG e contém outras providências". | Download |
| 05/05/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1033/20 INSTITUI NOME DA PISCINA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ AFONSO DE SOUZA, EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA AGENOR MATIAS DE LEMOS. | Download |
| 05/05/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1032/20 INSTITUI NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO. | Download |
| 27/04/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1031/20 INSTITUI NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO. | Download |
| 27/04/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1030/20 "Dispõe sobre a denominação de Parque Municipale dă outras providências" | Download |
| 27/04/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1029/20 "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Soledade de Minas a doar bem imóvel da Municipalidade ao Poder Legislativo local e dá outras providencias" | Download |
| 14/04/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1028/20 "Dispõe sobre a isenção do pagamento de juros e multas incidentes no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do Exercício 2020 e dá outras providências" | Download |
| 05/03/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1027/20 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2020 e dá outras providências". | Download |
| 05/03/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1026/20 "Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e contém outras providências". | Download |
| 05/03/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1025/20 "Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e contém outras providências". | Download |
| 05/03/2020 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 1024/20 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |