Leis Sancionadas - 2005
| Publicação | Tipo | Descrição | Download |
|---|---|---|---|
| 23/12/2005 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 812/05 Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições correntes no exercicio de 2006 e contém outras providências. | Download |
| 23/12/2005 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 811/05 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Soledade de Minas para exercício de 2006. | Download |
| 23/12/2005 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 810/05 Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Soledade de Minas e dá outras providências. | Download |
| 23/11/2005 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 809/05 Aprova o orçamento plurianual de Investimentos para o quadriênio de 2006 a 2009. | Download |
| 08/09/2005 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 808/05 Altera o item I do parágrafo primeiro do art. 15 da Lei Municipal nº 768/2002. | Download |
| 14/07/2005 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 807/05 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para 2006. | Download |
| 14/07/2005 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 806/05 Dispõe sobre alienação de veículo de patrimônio municipal e contém outras providências. | Download |
| 18/05/2005 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 805/05 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Unidade Básica de Saúde do Município de Soledade de Minas e dá outras providências. | Download |
| 05/05/2005 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 804/05 Altera o artigo 3º e acrescenta parágrafo e inclui item ao artigo 4º da Lei Municipal nº 718/97 de 22/12/97. | Download |
| 16/04/2005 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 803/05 Dispõe sobre reajuste nos vencimentos, proventos e pensões do pessoal do Município. | Download |
| 08/04/2005 | ORDINÁRIA | LEI ORDINÁRIA N° 802/05 Altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 801/2004. | Download |
| 23/12/2005 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 39/05 Dispõe sobre a alteração de nomenclatura e cargo comissionado e dá outras providências. | Download |
| 08/06/2005 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 38/05 Dispõe sobre alteração de nomenclatura e vencimento mensal de cargo público. | Download |
| 18/05/2005 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 37/05 Dispõe sobre a criação de vagas no quadro efetivo do pessoal hoje comissionado. | Download |
| 18/05/2005 | COMPLEMENTAR | LEI COMPLEMENTAR N° 36/05 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 18/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |