Leis Sancionadas - 1991

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23/12/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 630/91
Declara de Utilidace Pública a Entidade que menciona.
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23/12/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 629/91
Dispõe s/venementos do pessoal do Municipio.
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28/11/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 628/91
Dispõe sobre concessão de Abono Salarial.
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28/11/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 627/91
Institui o Conselho Muni ipal de Saude e da outras providencias.
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25/11/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 626/91
Dispoe sobre utilização dos recursos de FGTS e contem outras providencias.
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25/11/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 625/91
Dispoe sobre abertura de credito suplementar contem outras providencias.
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25/11/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 624/91
Autoriza a Prefeitura Municipal a alugar imovelpara funcionamento de Posto Bancario, e contem/outras providencias.
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25/11/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 623/91
Dispoe sobre ahertúta de credito suplementar contem outras providencias.
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04/11/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 622/91
Dispõe sobre denominação de logradouro publico e da outras providencias.
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04/11/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 621/91
Concede reajuste de vencimentos.
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22/10/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 620/91
Dispoe sobre alteração da Legislação Municipal.
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22/10/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 619/91
Institui o Fundo de Previdencia Social do Municipio de Soledade de Minas/MG e contem outras/providencias.
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08/10/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 618/91
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS.
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22/08/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 617/91
Concede reajuste de vencimentos.
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14/08/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 616/91
Dispoe sobre alteração na Legislação Municipal.
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04/08/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 615/91
Dispoe sobre abertura de crédito suplementar e contem outras providencias.
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30/07/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 614/91
Dispoe sobre Concessão de Pensão.
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30/07/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 613/91
Dispoe s/vencimentos do pessoal do Municipio.
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18/06/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 612/91
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM A BATIK COM INTERVENIENCIA DA TELEMIG, PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO SERVIÇO TELEFÔNICO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/06/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 611/91
Dispoe sobre denominação de imovel de patrimonio Municipal em homenagem a "Ex-Prefeito/deste Municipio".
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18/06/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 610/91
Dispoe sobre concessão de Abono Salarial.
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29/05/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 609/91
Estabelece Diretrizes para elaboraçao do Orçamento Municipal para 1992.
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29/05/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 608/91
Concede reajuste salarial para o pessoal do Municipio.
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30/04/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 607/91
Concede Abono Salarial.
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30/04/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 606/91
Dispoe sobre criação de Comissao.
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30/04/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 605/91
Institui o Fundo Municipal de Saude e da outras providencias.
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30/04/1991MUNICIPAL LEI MUNICIPAL N° 604/91
Dispoe sobre criação do Orgão Municipal de Saude.
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23/12/1991COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR N° 05/91
Cria função gratificada.
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14/08/1991COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR N° 04/91
Dispoe sobre criação de cargo no Guadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas.
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23/04/1991COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR N° 03/91
Dispõe sobre criação de cargos e contem outras providencias.
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