Licitações - 2024

PublicaçãoDescrição
13/01/2025PROCESSO Nº 23/2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
Contratação direta, por inexigibilidade para pagamento das inscrições dos vereadores: Jorge Luiz Nogueira, Guilherme Aparecido da Veiga e Lindomar Arantes de Carvalho para a participação no "599º CURSO DE CAPACITAÇÃO: ESTRATÉGIAS PARA A APRECIAÇÃO E PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL (LDO E LOA) E AS CAUTELAS DO ÚLTIMO ANO DO MANDATO ".

Outros Documentos
Termo de Encerramento
Extrato do Contrato
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação
03/12/2024PROCESSO Nº 27/2024 / DISPENSA FISICA Nº 23/2024
Contratação de empresa para a aquisição de convites para a sessão solene de posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito realizada pela Câmara Municipal.

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Edital
21/11/2024PROCESSO Nº 25/2024 / DISPENSA FISICA Nº 21/2024
Aquisição de 01 (um) CELULAR SMARTPHONE necessário para comunicação da secretaria desta Casa, e também a aquisição de 04 (quatro) HD EXTERNO DE 4 TERA para arquivo das reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Pública e Sessões Solene realizadas pela Câmara Municipal.

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Termo de Encerramento
Extrato de Contrato
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação
14/11/2024PROCESSO Nº 26/2024 / DISPENSA FISICA Nº 22/2024
Contratação de empresa para a aquisição de prêmios para o concurso de redação e desenho promovido pela Câmara Municipal de Soledade de Minas a fim de premiar alunos da rede pública municipal de ensino e alunos da APAE de nossa cidade.

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Termo de Encerramento
Extrato de Contrato
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação

05/11/2024PROCESSO Nº 24/2024 / DISPENSA FISICA Nº 20/2024
Constitui o objeto a contratação de empresa para aquisição de medalhas e troféus como premiação para os alunos que irão participar da “2ª GINCANA MUNICIPAL DO SABER”, promovida por esta Casa Legislativa.

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Termo de Licitação Deserta
25/09/2024REPUBLICAÇÃO: PROCESSO Nº 22/2024 / DISPENSA FISICA Nº 19/2024
Constitui o objeto a contratação de empresa para fornecimento de Kits Lanches, Salgadinhos (tipo festa) e refrigerante 02 litros, para a 2ª GINCANA MUNICIPAL DO SABER, promovida pela Câmara Municipal.

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Termo de Encerramento
Extrato de Contrato
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação
2º Edital - Republicação
1º Edital
24/09/2024
PROCESSO Nº 21/2024 / DISPENSA FISICA Nº 18/2024
Contratação de empresa para a aquisição de 04 TABLETS E 02 MINI MÁQUINAS PARA CORTE E RELEVO, que serão para premiação da DUPLA CAMPEÃ, DUPLA VICE – CAMPEÃ e para presentear duas professoras responsáveis pela aplicação dos estudos referente a 2ª GINCANA MUNICIPAL DO SABER.

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Termo de Encerramento
Extrato do Contrato
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação
05/09/2024PROCESSO Nº 20/2024 / DISPENSA FISICA Nº 17/2024
Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para a aquisição de 01 CÂMERA DE FILMAGEM COM CONTROLADOR PTZ, que será utilizada na gravação e transmissão das reuniões Ordinárias, Extraordinárias, bem como eventos do Poder Legislativo.

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Termo de Encerramento
Extrato de Contrato
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação
22/08/2024PROCESSO Nº 19/2024 / DISPENSA FISICA Nº 16/2024
Constitui o objeto a aquisição de 01 CONJUNTO DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL PARA PICK UP, de 400 litros, para doação ao Corpo de Bombeiros Militar, a título de reparação aos direitos lesados.

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Termo de Encerramento
Extrato de Contrato
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação
Retificação
12/08/2024
PROCESSO Nº 18/2024 / DISPENSA FISICA Nº 15/2024
Constitui o objeto a aquisição de 10 carregadores de pilhas Aa/aaa/9v + 4 Pilhas AA 2700 Mah Recarregel, visando atender as necessidades da Câmara Municipal.

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Termo de Encerramento
Extrato de Contrato
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação
11/07/2024PROCESSO Nº 17/2024 / DISPENSA FISICA Nº 14/2024
Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa para aquisição dos seguintes itens visando atender as necessidades da Câmara Municipal.
10 CABOS PARA MICROFONE
01 CÂMERA DE SEGURANÇA
01 CARTÃO DE MEMÓRIA
02 VENTILADORES DE PAREDE
01 IMPRESSORA COLORIDA
01 SANDUICHEIRA

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Termo de encerramento do Processo
Extrato do Contrato 16
Extrato do Contrato 17
Extrato do Contrato 18
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação
04/07/2024PROCESSO Nº 16/2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, no “584º CURSO DE CAPATACITAÇÃO: REGRAS PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO”, no modo presencial a ser realizado pela empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob nº 52.835.850/0001-03.

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Termo de Referência
Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Termo de Referência
04/07/2024
PROCESSO Nº 15/2024 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
Aquisição de 65 Cartilhas de Atividade da Constituição em Miúdos.

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Termo de Referência
Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Termo de Encerramento
07/06/2024PROCESSO Nº 14/2024 / DISPENSA FISICA Nº 13/2024
Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa para aquisição dos seguintes equipamentos de informática visando atender as necessidades da Câmara Municipal.

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Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Extrato de Contrato
Termo de Encerramento
03/05/2024PROCESSO Nº 13/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 12/2024
Constitui objeto desta Dispensa, contratação de empresa para locação de veículo, para viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Soledade de Minas no ano de 2024.

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Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Extrato de Contrato
Termo de Encerramento
03/05/2024
PROCESSO Nº 12/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 11/2024
Constitui objeto desta Dispensa, contratação de empresa especializada para serviços técnicos de manutenção, instalação, assessoria técnica e operação dos equipamentos de áudio utilizados nas transmissões das reuniões da Câmara Municipal.

Outros Documentos
Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Extrato de Contrato
Termo de Encerramento
03/05/2024PROCESSO Nº 11/2024 / INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
Torna público que, realiza INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de um engenheiro especializado com Registro no CREA, para realização de perícia para identificação anatômica de prova de madeira morta, em formatos de "cubo ", com aproximadamente 5cm de comprimento, 5cm de largura e 5cm de espessura, com elaboração de laudo técnico.

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Termo de encerramento do Processo
Extrato de Contrato
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação
Termo de Referência
04/04/2024PROCESSO Nº 07/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 07/2024
Aquisição de materiais de expediente e papelaria a fim de atender às necessidades dos servidores da secretaria, bem como dos agentes políticos desta Casa Legislativa.

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Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Extrato do Contrato
Termo de Encerramento
03/04/2024PROCESSO Nº 04/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 04/2024
Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e descartável, destinados a suprir as necessidades da Câmara Municipal.

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2° Edital
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1º Edital
27/03/2024PROCESSO Nª 10/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 10/2024
Publicação de atos oficiais e institucionais de interesse da Câmara Municipal, em jornal com periodicidade diária, impresso em até ¼ (um quarto) de página colorida, com 5 edições por semana, sendo Terça a Sábado, de Grande Circulação. Entregar à Câmara Municipal a quantia de 35  (trinta e cinco) exemplares de cada edição do jornal, para distribuição no Município. Cobertura jornalística de eventos, quando requisitada, como também a divulgação em redes sociais do Instagram, Facebook, site, X (antigo Twitter), Spotify, bem como entrega de portfólio para comprovação e arquivo das publicações.

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Edital
26/03/2024PROCESSO Nª 09/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 09/2024
Manutenção de um portal com CMS capaz de gerenciar documentos, páginas e usuários. Bem como; Área administrativa intuitiva para; Inserção de documentos; Criação de novas postagens; Links para serviços externos; Opções de acessibilidade; Manutenção do endereço cmsoledadedeminas.mg.gov.br junto a PRODEMGE; Manutenção das contas de e-mail @cmsoledadedeminas.mg.gov.br; Consultoria e Suporte Técnico 24/7 – ILIMITADO.

Outros Documentos
Termo de Encerramento
Extrato de Contrato
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação
Edital
22/03/2024PROCESSO Nº 03/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 03/2024
Constitui objeto desta Dispensa a aquisição de 02 conjuntos de microfone sem fio 840B e 01 conjunto de microfone sem fio 820B.

Outros documentos:
Autorização da Republicação do Edital
Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Extrato do Contrato
Termo de Encerramento
Termo de Licitação Deserta
22/03/2024PROCESSO Nº 08/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 08/2024
Constitui objeto desta Dispensa a aquisição de 02 câmeras de segurança e dois cartões de memória.

Outros Documentos:
Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Extrato do Contrato
Termo de Encerramento
14/03/2024PROCESSO Nº 06/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 06/2024
Constitui objeto desta Dispensa, contratação de empresa para prestação de serviços de locação mensal de impressora ao qual disponibilizem manutenção, reparo, reposição, toner e uma média de impressão de 2.000 cópias.

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13/03/2024PROCESSO Nº 05/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 05/2024

Constitui objeto desta Dispensa para Contratação dos serviços de engenheiro técnico especializado em Segurança do Trabalho, visando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), seguindo os parâmetros da NR-15 e NR-16, conforme exigido pela Lei Federal nº8.213, de 24 de junho de 1991 e Instruções Normativas do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

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Termo de Adjudicação
Edital
01/03/2024PROCESSO Nº 02/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 02/2024
Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios com a finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal, dos servidores, bem como pelas atividades desenvolvidas por esta Casa Legislativa.

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27/02/2024PROCESSO Nº 01/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 01/2024
Constitui objeto desta Dispensa a aquisição de 02 câmeras de segurança e dois cartões de memória.

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